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condições

Condições gerais de venda

Versão 1

Este documento é um RASCUNHO, não oponível no estado atual. Aguarda uma validação jurídica antes de qualquer venda. O Editor não aderiu a qualquer organismo de mediação de consumo.

Preâmbulo e identidade

As presentes condições regem a relação entre Pembet TSANGHOU (Entrepreneur individuel exerçant sous le nom commercial Lovy World, inscrito no Registre National des Entreprises (RNE) sob o SIREN 106 311 962), com sede em 2 rue Françoise Dolto, 44800 Saint-Herblain, France, adiante « o Editor », e qualquer pessoa que utilize os serviços propostos em SpeakAsYou, adiante « o Cliente ».

Objeto

SpeakAsYou é um serviço de aprendizagem de línguas sob a forma de subscrição recorrente. Dá acesso contínuo a um conjunto de lições, a conversas com a Léa e a ferramentas de acompanhamento da progressão, nas línguas subscritas. Não se trata da entrega de um bem, nem do fornecimento de conteúdos digitais descarregáveis: o serviço consome-se ao longo do tempo, nos servidores do Editor.

Descrição das ofertas

São propostos quatro escalões de subscrição, cada um com periodicidade mensal ou anual. Cada escalão comporta uma quota diária de lições e uma quota mensal de tempo de fala. O número de línguas subscritas dentro de uma mesma subscrição é limitado, a três línguas à data das presentes condições; as línguas suplementares seguem uma fórmula decrescente. Os preços em vigor, as quotas, o limite de línguas e a fórmula decrescente constam da página de ofertas, alimentada pelo catálogo interno do Editor. Ao assinante são mantidos os preços e quotas publicados no momento da sua subscrição, enquanto esta permanecer ativa, nas condições indicadas na secção « Alterações ».

Sete dias de ensaio gratuito

A subscrição de uma oferta paga abre um período de ensaio gratuito de sete dias. Nenhum débito é efetuado durante esse período; o primeiro débito ocorre no oitavo dia. O acesso ao retrato, antes de qualquer subscrição, não exige cartão bancário. O assinante pode pôr termo ao ensaio a qualquer momento a partir da sua página de subscrição: se a subscrição for cancelada dentro dos sete dias, nenhum montante é debitado.

Aceitação

A subscrição de uma oferta paga implica a aceitação plena e integral das presentes condições. Nenhuma alteração é oponível ao Editor sem o seu acordo escrito.

Preços e indicação

Os preços em vigor constam da página de ofertas e provêm do catálogo interno. São expressos em euros. IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês.

Pagamento

O pagamento é assegurado pelo prestador Stripe. Nenhum dado bancário é conservado pelo Editor: a introdução do cartão faz-se exclusivamente nos formulários seguros do prestador de pagamento, o único que conserva esses dados.

Duração e renovação tácita

Cada subscrição, mensal ou anual, renova-se automaticamente no termo do seu período, salvo cancelamento pelo assinante. Nas subscrições anuais, é enviado ao assinante um aviso escrito entre três meses e um mês antes do termo, informando-o da faculdade de não renovação (artigo L215-1 do código do consumo francês). Na falta desse aviso, o assinante pode cancelar a todo o tempo sem penalização e obter o reembolso dos montantes debitados após o termo inicial.

Cancelamento

O cancelamento de uma subscrição pode ser exercido a todo o tempo a partir da página de subscrição, através do portal de faturação do prestador de pagamento (artigo L215-1-1 do código do consumo francês). Produz efeitos no termo do período pago em curso. O acesso ao serviço mantém-se até esse termo. Não é concedido qualquer reembolso proporcional dos dias restantes; o período pago em curso permanece devido por inteiro.

Direito de retratação

No momento da subscrição, o assinante renuncia expressamente ao seu direito de retratação, assinalando uma casa distinta, em contrapartida do acesso imediato ao serviço. Esta renúncia é recolhida nos termos do artigo L221-28 13° do código do consumo francês, que afasta o direito de retratação no fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, sob três condições cumulativas: a execução inicia-se com o acordo expresso prévio do consumidor; o assinante reconhece expressamente que perde o seu direito de retratação; é-lhe transmitida uma confirmação por correio eletrónico em suporte duradouro. Estas três condições cumprem-se pela casa a assinalar na subscrição, pela sua redação que distingue o acordo do reconhecimento da perda, e pela mensagem de confirmação enviada em seguida. Em contrapartida, o período de ensaio gratuito de sete dias desempenha o papel de prazo de reflexão: nenhum débito antes do oitavo dia, e o cancelamento permanece acessível a todo o tempo.

Acesso adquirido

Os níveis QECR validados, a progressão e os conteúdos pedagógicos produzidos pelo assinante (lições concluídas, categorias de erro acompanhadas) não são apagados pelo simples facto do cancelamento de uma subscrição. Com o cancelamento, a geração de novas lições cessa no termo do período pago. Os dados pedagógicos já recolhidos permanecem, nas condições indicadas na política de privacidade e dentro dos prazos de conservação aí referidos.

Carta de utilização

O Cliente compromete-se a uma utilização pessoal e leal de SpeakAsYou. São, designadamente, proibidos: a revenda ou partilha da conta, a extração automatizada de conteúdos, a geração de um retrato ou de uma conversa com a Léa com afirmações ilícitas, de ódio ou deliberadamente enganadoras para com o modelo. Uma violação grave pode conduzir à suspensão da conta, sem prejuízo do reembolso dos montantes não utilizados.

Responsabilidade e limite

O Editor está adstrito a uma obrigação de meios quanto à disponibilidade e à qualidade do serviço. A sua responsabilidade, somados todos os danos, não pode exceder o montante efetivamente recebido do Cliente nos últimos doze meses.

Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais está descrito na política de privacidade. O Cliente dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Os testemunhos colocados pelo sítio estão descritos nas menções legais.

Mediação

Nos termos do artigo L612-1 do código do consumo francês, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. À data de hoje, o Editor não aderiu a qualquer organismo de mediação de consumo, e o Cliente é disso informado antes de subscrever. Está igualmente disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Foro competente

As presentes condições estão sujeitas ao direito francês. Na falta de resolução amigável, qualquer litígio é da competência dos tribunais determinados pelas regras de direito comum aplicáveis aos consumidores.

Alterações

O Editor pode alterar as presentes condições a todo o tempo. As alterações significativas são levadas ao conhecimento do Cliente por correio eletrónico, com um prazo razoável antes da sua entrada em vigor.

Contacto

Para qualquer questão sobre estas condições, escreva para bonjour@speakasyou.com.

Lovy Worldhttps://speakasyou.com